POR DENTRO DA REGULAÇÃO - BOLETIM N.º 04/2023.

Nesta segunda-feira, 10, a Coordenação de Regulação do SUAS - CRSUAS/SETRABES apresenta mais um produto para o acesso dos gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários e usuários do SUAS, o BOLETIM POR DENTRO DA REGULAÇÃO N.º 04/2023.

O BOLETIM POR DENTRO DA REGULAÇÃO tem o objetivo de publicizar as informações das normativas do SUAS e da política de assistência social, em uma publicação sucinta, com informações revelantes que estarão sempre à mão e de fácil acesso ao gestor e ao trabalhor do SUAS para tirar dúvidas imadiamente sobre a regulação.

Acesse o Boletins N.º 004 clicando nos ícones abaixo:

POR DENTRO DA REGULAÇÃO - 004 - 2023.pdf

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Fique por dentro da regulação que deu origem ao Boletim N.º 03/2023, clicando nos ícones abaixo:

PORTARIA MDS Nº 893, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - repasse emergencial migrantes e refugiados o.

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PORTARIA MDS Nº 889, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - MDS define novos documentos obrigatórios par.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD-SENARC-SNAS-MDS Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023.pdf

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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - Institui a Lei Geral do Esporte..pdf

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LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023 - NOVO BOLSA FAMÍLIA.pdf

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LEI Nº 14.605, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueir

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