POR DENTRO DA REGULAÇÃO - BOLETIM N.º 07/2023.

Nesta terça-feira, 21, a Coordenação de Regulação do SUAS - CRSUAS/SETRABES apresenta mais um produto para o acesso dos gestores, trabalhadores, conselheiros e sujeitos de direitos do SUAS, o BOLETIM POR DENTRO DA REGULAÇÃO N.º 07/2023.

Este BOLETIM tem o objetivo de publicizar as informações das normativas do SUAS e da política de assistência social, em uma publicação sucinta, com informações relevantes que estarão sempre à mão e de fácil acesso ao gestor e ao trabalhador do SUAS para tirar dúvidas imediatamente sobre a regulação.

Acesse o Boletins N.º 007 clicando nos ícones abaixo:

POR DENTRO DA REGULAÇÃO - 007 - 2023.pdf

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DECRETO Nº 11.766, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETO Nº 11.766, DE 1º DE NOVEMBRO DE 202

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LEI Nº 14.723, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (altera a lei de cotas para acesso ao ensino supe

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LEI Nº 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - para dispor sobre auxílio-aluguel maria da penh

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DECRETO Nº 11.707, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DECRETO Nº 11.707, DE 18 DE SETEMBRO DE 202

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