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Justiça Climática: Brasil muda as regras do jogo para proteger quem mais precisa.

  • Foto do escritor: SETRABES 2030
    SETRABES 2030
  • 21 de jan.
  • 2 min de leitura
Foto: Freepik/divulgação
Foto: Freepik/divulgação

Você já reparou que, quando uma chuva forte atinge a cidade ou uma seca severa castiga o campo, o impacto não é igual para todo mundo? Enquanto alguns conseguem reforçar suas casas ou comprar novos equipamentos, outros perdem tudo o que levaram uma vida inteira para conquistar.


Foi pensando exatamente nesse "abismo" social que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deu um passo histórico. A aprovação da Resolução nº 26.916/2025 não é apenas mais um papel na burocracia do governo; é uma mudança de visão que coloca o Brasil na vanguarda da sustentabilidade com rosto humano.


O que é, afinal, a Resolução nº 26.916/2025?



Em termos simples, essa nova norma obriga o Governo Federal a olhar para a Justiça Climática e o Racismo Ambiental antes de desenhar qualquer política pública ambiental.

Mas o que esses nomes difíceis significam na prática?

  • Justiça Climática: É o reconhecimento de que a crise do clima é uma questão de direitos humanos. Não adianta salvar a floresta se as pessoas que vivem nela ou ao redor dela continuarem desassistidas.

  • Racismo Ambiental: É o termo que descreve como as comunidades mais vulneráveis, negros, indígenas, quilombolas e moradores de periferias, são as que mais sofrem com a poluição, o lixo e os desastres naturais, simplesmente por estarem em locais negligenciados pelo planejamento urbano tradicional.


Por que isso é um marco para a Agenda 2030?


Aqui na SETRABES, trabalhamos diariamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta resolução do CONAMA conversa diretamente com o que acreditamos: não deixar ninguém para trás.


Quando o governo decide que a adaptação às mudanças climáticas precisa ser "equitativa", ele está dizendo que o investimento público deve priorizar quem tem menos condições de se proteger. É usar a sustentabilidade como ferramenta de combate à desigualdade social.


Os 3 Pilares da Nova Resolução

Para você entender como isso vai chegar ao seu dia a dia, a medida se sustenta em três frentes principais:

  1. Dignidade e Segurança: Políticas públicas agora devem garantir que, em casos de emergência climática, o atendimento e a reconstrução de moradias priorizem as populações mais afetadas.

  2. Voz para as Comunidades: O incentivo para que povos tradicionais e moradores de áreas de risco participem ativamente das decisões ambientais.

  3. Ações de Mitigação Social: Criar projetos que reduzam o calor nas periferias (plantio de árvores, telhados brancos) e melhorem o escoamento de água em áreas vulneráveis.


A Resolução nº 26.916/2025 é fruto dos debates da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e mostra que o Brasil entendeu o recado: a proteção da natureza é indissociável da proteção da vida.


Sustentabilidade não é apenas sobre o "verde" das árvores; é sobre a justiça nas nossas relações e a segurança das nossas famílias. No SETRABES 2030, seguimos monitorando e aplicando esses princípios para construir um estado de Roraima e um país mais justo, resiliente e humano.


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