IV CATC

A equipe técnica da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES) participou do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (IV CATC), realizado entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, em Boa Vista, Roraima. O evento teve como tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade” e reuniu especialistas, gestores públicos, auditores, representantes da sociedade civil e da academia para debater caminhos concretos de enfrentamento às mudanças climáticas e de fortalecimento das políticas ambientais.

Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo de Roraima e a Universidade Federal de Roraima (UFRR), o congresso ocorreu no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras. O encontro marcou a quarta edição do evento nacional e consolidou Roraima como referência na pauta amazônica da sustentabilidade e da governança pública.

A presença da SETRABES no IV CATC teve importância estratégica por reforçar o papel da secretaria na integração entre políticas sociais, de trabalho e de meio ambiente. A secretaria atua diretamente em programas de inclusão, capacitação e geração de renda voltados a públicos vulneráveis, que são os mais impactados pelos efeitos das mudanças climáticas. A participação da equipe técnica possibilitou ampliar a compreensão sobre como a política de assistência social pode incorporar ações de sustentabilidade e governança ambiental em seus programas e projetos.

Durante o congresso, os participantes da SETRABES acompanharam painéis sobre desmatamento, biodiversidade, financiamento climático, compras públicas sustentáveis, transição energética e direitos dos povos originários. Também participaram de debates sobre as práticas de monitoramento e avaliação de políticas públicas, além de experiências exitosas de outros estados na integração entre desenvolvimento social e responsabilidade ambiental.

O evento destacou que a governança climática exige uma abordagem colaborativa entre as esferas de governo, órgãos de controle, universidades e sociedade civil. A presença da SETRABES reafirmou o compromisso do Governo de Roraima com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e ODS 15 (Vida Terrestre).

Entre os principais resultados, a equipe técnica da secretaria identificou oportunidades para incorporar indicadores socioambientais aos programas estaduais de emprego e qualificação profissional, estimulando a economia verde e o trabalho digno. A participação também fortaleceu o diálogo com o Tribunal de Contas e instituições acadêmicas para a criação de estratégias conjuntas de transparência, capacitação e inovação em políticas públicas.

Ao final do congresso, ficou evidente que a sustentabilidade não é uma agenda isolada, mas uma diretriz transversal que precisa ser incorporada às ações de bem-estar social e de desenvolvimento humano. A presença da SETRABES no IV CATC reafirma seu papel como órgão articulador de políticas integradas, capaz de transformar compromissos globais em práticas concretas que promovem justiça social, inclusão e preservação ambiental em Roraima.

Fontes

• Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON): https://atricon.org.br

• Portal oficial do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC): https://catc.atricon.org.br

• Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR): https://www.tcerr.tc.br

• Rádio Monte Roraima FM: https://www.monteroraimafm.com.br/noticia/boa-vista-sedia-iv-catc-com-debates-sobre-desafios-climaticos-e-sustentabilidade